Apostila de Haia para a Cidadania Italiana, Validação dos Documentos

O QUE É A APOSTILA DE HAIA?

A Apostila de Haia se deu através de reuniões de diversos países na cidade de Haia nos Países Baixos, onde as primeiras reuniões de 1899 e 1907, foi tratato basicamente assuntos de Guerra. Em 1961 houve uma nova reunião onde a idéia era facilitar o uso de documentos estrangeiros em determinados países, através de um processo denominado Apostila de Haia.

Nesta Reunião de 1961 foi definido que o ínicio seria e foi em 24 de Janeiro de 1965. Porém a entrada em vigor nos países foi acontecendo com o passar do tempo. Na Itália mesmo, só entrou em vigor em 11 de Fevereiro de 1978.

Que tipos de documento entram neste acordo?

  • Documentos de autoridade pública – processo judiciais por exemplo;
  • Documentos administrativos (diplomas e etc.);
  • Documentos emitidos por tabeliões e Cartório de Registro Civil.

COMO FUNCIONA A APOSTILA DE HAIA?

No Brasil, o orgão responsavel pela Apostila de Haia é o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, e o mesmo definiu que o processo será realizados nos cartórios.

O CNJ está desenvolvendo um sistema eletrônico para o sistema de Apostila de Haia. Está previsto para este mês de Julho/2016 o início da integração dos funcionários dos cartórios com este novo sistema.

A promessa é que este sistema seja de última geração, na verdade mais novo do mundo em relação às apostilagens.

O QUE MUDA NA CIDADANIA ITALIANA COM A APOSTILA DE HAIA

Com certeza este é o tópico mais interessante para quem ainda não reconheceu sua Cidadania Italiana.

Primeiro vamos entender o que é feito hoje:

Para um Documento brasileiro ser aceito na Itália, é necessário que o mesmo seja reconhecido firma em outro cartório, enviado ao Ministério das Relações Exteriores para validação, Tradução Juramentada e então Validação Consular.

Após entrar em vigor a Convenção de Haia – 14 de Agosto de 2016:

Para um Documento brasileiro se aceito na Itália. será necessário apenas a Tradução Juramentada e depois a Apostilagem pelo Cartório.

A expectativa é ótima, pois aparentemente será muito mais simples legalizar os documentos brasileiros.

Modelo de Apostila de Haia 

Apostila de Haia - Modelo de Apostila

QUAL LEI FALA SOBRE A APOSTILA DE HAIA?

Tivemo o DECRETO Nº8660, de 29 de Janeiro de 2016. Onde a Itália e os outros países que fazem parte teriam 6 meses para se manifestar contra a entrada do brasil. Estou escrevendo isso em Julho/2016, logo não teremos mais problemas.

Se quiser acessar a Lei 8660 – Clique aqui.


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Fascinado por ajudar as pessoas a superarem os obstáculos da vida, ele tem dedicado o tempo a fazer com que as pessoas reconheçam a própria Cidadania Italiana.

4 Comentários

  1. Daniele Bonin

    Oi Robson, tudo bem?

    Sou Dani Bonin, e gostaria de saber como fazer o apostilamento de Haia, dos documentos que vieram de lá, Resana e Castelfranco (Itália) do meu parente Luigi Bonin. Seria a certidão de Batismo e casamento. Se puder me ajudar, agradeço muito! Desje já obrigada! Dani.

    Responder
    1. robsonbonin

      Olá Daniele,

      Para fazer o apostilamento na Itália, é necessário levar os documentos na Preffetura da principal cidade da Província. Se precisar de mais informações, pode mandar um e-mail para robsonbonin@vidaitaliana.com

      Responder
  2. Ariane

    Bom Dia!!
    Por gentileza, gostaria de saber qual site eu consigo fazer a verificação de uma apostila de Haia realizada pela Prefeitura de Roma?

    Responder
    1. robsonbonin

      Bom Dia Ariane!
      Não conheço nenhum site que faça verificações de apostilas feitas na Itália.
      As apostilas feitas no Brasil tem um código QR e é possível fazer a verificação de autencidade, porém na itália não tem um esse código, o apostilamento é feito apenas com um carimbo e eu não sei como é possível fazer essa verificação.
      Espero ter ajudado.

      Responder

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