Apostila de Haia para a Cidadania Italiana, Validação dos Documentos

O QUE É A APOSTILA DE HAIA?

A Apostila de Haia se deu através de reuniões de diversos países na cidade de Haia nos Países Baixos, onde as primeiras reuniões de 1899 e 1907, foi tratato basicamente assuntos de Guerra. Em 1961 houve uma nova reunião onde a idéia era facilitar o uso de documentos estrangeiros em determinados países, através de um processo denominado Apostila de Haia.

Nesta Reunião de 1961 foi definido que o ínicio seria e foi em 24 de Janeiro de 1965. Porém a entrada em vigor nos países foi acontecendo com o passar do tempo. Na Itália mesmo, só entrou em vigor em 11 de Fevereiro de 1978.

Que tipos de documento entram neste acordo?

  • Documentos de autoridade pública – processo judiciais por exemplo;
  • Documentos administrativos (diplomas e etc.);
  • Documentos emitidos por tabeliões e Cartório de Registro Civil.

COMO FUNCIONA A APOSTILA DE HAIA?

No Brasil, o orgão responsavel pela Apostila de Haia é o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, e o mesmo definiu que o processo será realizados nos cartórios.

O CNJ está desenvolvendo um sistema eletrônico para o sistema de Apostila de Haia. Está previsto para este mês de Julho/2016 o início da integração dos funcionários dos cartórios com este novo sistema.

A promessa é que este sistema seja de última geração, na verdade mais novo do mundo em relação às apostilagens.

O QUE MUDA NA CIDADANIA ITALIANA COM A APOSTILA DE HAIA

Com certeza este é o tópico mais interessante para quem ainda não reconheceu sua Cidadania Italiana.

Primeiro vamos entender o que é feito hoje:

Para um Documento brasileiro ser aceito na Itália, é necessário que o mesmo seja reconhecido firma em outro cartório, enviado ao Ministério das Relações Exteriores para validação, Tradução Juramentada e então Validação Consular.

Após entrar em vigor a Convenção de Haia – 14 de Agosto de 2016:

Para um Documento brasileiro se aceito na Itália. será necessário apenas a Tradução Juramentada e depois a Apostilagem pelo Cartório.

A expectativa é ótima, pois aparentemente será muito mais simples legalizar os documentos brasileiros.

Modelo de Apostila de Haia 

Apostila de Haia - Modelo de Apostila

QUAL LEI FALA SOBRE A APOSTILA DE HAIA?

Tivemo o DECRETO Nº8660, de 29 de Janeiro de 2016. Onde a Itália e os outros países que fazem parte teriam 6 meses para se manifestar contra a entrada do brasil. Estou escrevendo isso em Julho/2016, logo não teremos mais problemas.

Se quiser acessar a Lei 8660 – Clique aqui.

 

Escrevi um livro digital explorando estas incríveis vantagens em ter a dupla nacionalidade






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Robson de Alencar Bonin

Vida Italiana

Sobre robsonbonin

Fascinado por ajudar as pessoas a superarem os obstáculos da vida, ele tem dedicado o tempo a fazer com que as pessoas reconheçam a própria Cidadania Italiana.

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